Advogado Online

Eliel Karkles

0seguidor0seguindo

Comentários

(37)

Comentário · há 3 dias

Locação por temporada em condomínios residenciais: o STJ redefine os limites do uso da propriedade

Agnelo Bottone · há 7 dias

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a sua forma INSANA de julgar algo. Parece que os nobres ministros não pensam ou tem qualquer grau de sensatez ou sequer inteligência. Vejamos!

O que locação de curta temporada? 1 dia? 2 dias? 3 dias? 10 dias? 15 dias? 30 dias ou mais? Não há nenhum conceito sobre isso ou nenhuma norma para dizer o que é comercial ou residencial.

Quem mora em um hotel (de forma indefinida) transformou o hotel em um residencial? Se alugar um imóvel residencial em um prédio residencial e o inquilino ficar 15 dias e sair, ele virou comercial? O STJ não enfrenta de forma séria a situação. Só narrativa e insanidades, nada sério, nada efetivo. Uma insegurança jurídica sem tamanho. Uma lástima de um tribunal superior, cada dia pior!

9

Comentário · há 2 meses

Airbnb em condomínio residencial e a decisão tomada pelo STJ no Recurso Especial nº 2.121.055: o que muda?

Vinícius de Souza Sant Anna · há 2 meses

Só para variar, o STJ fazendo asneira! Como isso tem sido COMUM!

2

Comentário · há 10 meses

Direitos da mulher grávida demitida: entenda como garantir sua estabilidade

Lucas Ferreira · há 10 meses

TEMA MAIS QUE CONFLITUOSO... Alguns juízes dão a estabilidade por conta do 'bebê', mas a empresa não contratou o 'bebê' e nem irá contratar. Ok, vamos ficar só com o aspecto da mãe. A empregada grávida que demitida tem ciência da gravidez ou mesmo tenha ciência após a demissão e NÃO comunica a empresa, de forma bem HONESTA ela não merece nenhuma estabilidade ou indenização. Se ela quer usar o direito a indenização, dela deveria comunicar a gestação, assim que confirmada, já no 2 ou 3 mês de gestação e a empresa que se recusar a readmitir ela, realmente tem que indenizar o período de estabilidade. Mas vá lá achar algum juiz, desembargador que ao menos PENSE? O melhor é seguir a manada e SEM pensar... Deferir, mesmo sem saber o motivo, razão ou as nuances do processo. E assim vamos enterrando com os empregos e opões de trabalho.

1

Recomendações

(13)

Waldomiro Barbiéri

Comentário · há 3 dias

Locação por temporada em condomínios residenciais: o STJ redefine os limites do uso da propriedade

Agnelo Bottone · há 7 dias

Eu entendo que devemos nos adaptar aos tempos atuais. No passado não se pensava em locação temporária com a interferência de plataformas digitais ou até mesmo aos costumes do passado. Quando se edificava um edifício o pensamento era se o mesmo serviria para fins comerciais ou residenciais. Os tempos mudaram. Então achei oportuna a decisão judicial para que os condomínios constem de seus regulamentos a necessidade de informar a possibilidade do uso por períodos curtos ou não. Ou ainda, se o uso é vedado para períodos de curta duração como o caso em questão, especialmente aqueles possíveis por plataformas digitais, tal como o Airbnb.

3

Pedro Fernandes

Comentário · há 10 meses

Aposentadoria em risco: os desafios enfrentados pelas novas gerações

Martins Advogados · há 10 meses

Tudo correto. Mas previdência social sustentada apenas pelas contribuições de quem trabalha e por quem contrata não é previdência social, é um tipo de Tanomoshi (um sistema de crédito cooperativo comunitário japonês).
Para ser social, o País tem que pagar, fechando ou não a conta. Que tire dos ricos. Ou pare de arrecadar dos novos que pagam obrigatoriamente sem expectativa de retorno.

4

Comentário · há 10 meses

Aposentadoria em risco: os desafios enfrentados pelas novas gerações

Martins Advogados · há 10 meses

Já ouvi de muitos: Para que contribuir se quando chegar aos 65 anos, podem solicitar um BPC.

2

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta